Bem-vindos à primeira edição do Café com Agro, uma newsletter com a principais notícias do setor agro pra manter você informado enquanto toma aquele cafezinho recém passado.
Vai funcionar assim: todo mês, vamos publicar aqui um resumo do que está acontecendo no agro, o que isso significa pra você e, principalmente, qual o impacto e os seus direitos no meio disso tudo. Para isso, contamos com a parceria do Crystian Oliveira, do Oliveira Advogados, escritório especializado em direito do agronegócio.
A ideia é simples: informação boa, linguagem direta, e sempre alguém do seu lado. Boa leitura!
Se a safra 2024/25 foi histórica, com o IBGE estimando uma colheita de 345,6 milhões de toneladas (a maior já registrada no Brasil), a 2025/26 promete continuar forte, já que a Conab mantém previsão de 353,4 milhões de toneladas de grãos, leve alta sobre a safra passada.
Entretanto, os especialistas alertam que o desafio agora não é produzir, e sim gerenciar os riscos de clima e mercado. No Paraná, por exemplo, o risco das geadas é real e demanda cuidados para que as plantações não sofram perdas relevantes.
Outro ponto de atenção são os custos para os produtores de soja. A estimativa é que os desembolsos aumentem em torno de 4% nos desembolsos do produtor de soja, com fertilizantes subindo cerca de 10%.
Ou seja, a margem vai ser apertada porque safra grande nem sempre é sinônimo de bolso cheio.
Renegociação de dívida rural
Produtor com crédito rural em atraso tem direito a renegociar com o banco, inclusive com redução de encargos, em programas regulados pelo Banco Central. Não é favor, é direito previsto em lei.
Seguro agrícola (mesmo quando o banco nega)
Contratou Proagro ou seguro rural e teve perda de safra?
O banco é obrigado a analisar tecnicamente. Negativa sem critério pode — e deve — ser contestada.
Clareza no contrato de crédito
Todo financiamento rural precisa ser transparente sobre taxas e condições. Cláusula obscura ou abusiva tem chance real de ser anulada.
Defesa antes da execução
Antes de qualquer penhora ou protesto, o produtor tem direito a ser notificado e apresentar sua defesa. Muita gente perde esse prazo por falta de informação.
💭 A VISÃO DO CRYSTIAN.AGRO
“Safra recorde com margem negativa é o cenário mais traiçoeiro do agro. O produtor produz mais, gasta mais, e no final sobra menos. E é exatamente nesse momento que os bancos aproveitam para pressionar com renegociação forçada, execução apressada, garantias mal explicadas.
O que eu vejo no dia a dia do escritório é que a maioria dos produtores não sabe que tem direito de sentar à mesa em condições de igualdade. A lei garante isso. Falta quem explique.”
Crystian Oliveira, advogado especialista em direito do agronegócio.
💡 SABIA QUE…?
Produtor que teve perda de safra por seca, geada ou excesso de chuva pode acionar o PROAGRO, programa federal que cobre os custos do financiamento quando a natureza não coopera. Mas existe prazo para solicitar.
Perdeu o prazo? Ainda pode ter saída, fala com um especialista antes de desistir.
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